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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 13:17
Parecer Jurídico de Direito Processual
Ao Dr. Laureano Muller.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Blog Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 11:27
Prestes a fazer aniversário, LGPD está em pleno vigor
Por Vinícius Simões Laureano.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 13:19
O fim das doações de quotas em planejamentos sucessórios
Por Vinícius Simões Laureano.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00
A mercancia de pequena quantidade de substância entorpecente em face da objetividade jurídica da Lei nº 6.368/76 - Crime de Bagatela ou Estado de Necessidade Exculpante?
Aline Sinhorelli Muller, Bacharelanda em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA
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Colunas » Entrevistas Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 14:07
Direito Digital: Para especialista, "falsa sensação de anonimato" é um dos motivos para a alta incidência dos crimes
Entrevista com Coriolano Camargo, PhD. e Coordenador do curso de Direito Digital e Compliance do Damásio Educacional e Presidente da Digital Law Academy - Direito Digital, Compliance e Inovação.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 17:03
Webinar gratuito com expert em Direito Empresarial debate como usar dados na resolução de conflitos extrajudiciais
Evento no próximo dia 27 de outubro, às 19h, será ministrado por Aline Anhezini; inscrições estão abertas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 16:21
Eficiência jurídica através de gestão baseada em dados e informações é tema de webinar gratuito
Evento no próximo dia 26 de agosto, às 19h, será ministrado por Andressa Barros, CEO do escritório Fragata e Antunes Advogados; inscrições estão abertas.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 13:38
O novo Direito: digital e célere
Com Inteligência Artificial, programação e audiências virtuais, o novo mercado do direito tem transformado a profissão e busca um perfil diferente de advogado.
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Apoiadores Publicado em 16 de Março de 2020 - 11:01
O coronavírus chegou ao Brasil: quais são as implicações legais para as empresas?
O presente texto discorre sobre a chegada do coronavírus ao Brasil e as implicações legais para as empresas.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 17:40
Uma análise do risco de Cerceamento de Defesa no Processo Administrativo Disciplinar
A presente pesquisa tem como escopo realizar uma análise sobre o Processo Administrativo Disciplinar, que em apertada síntese consiste numa sequência de atos para apuração de infração disciplinar de um servidor no âmbito da Administração Pública em seu exercício do poder disciplinar, buscando evidenciar as prerrogativas de defesa do servidor que está sofrendo tal processo no âmbito administrativo, expondo inclusive posicionamentos dos tribunais superiores, bem como posicionamentos doutrinários.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 16:45
Estado de Santa Catarina é responsável por imagens de detento morto divulgadas na imprensa
indenização por danos morais à família de Antônio Rafael Muller, detendo da cidade de Itajaí que cometeu suicídio.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 19:04
Indenização para família de religiosa morta em procissão
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou Luiz Moraes Gimenes e a empresa Muller
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 13:02
Invasão a escritório para cobrança de dívida gera indenização
José Medeiros e Adriana Muller Medeiros ao pagamento solidário de R$ 10,5 mil à empresária Leila
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 13:13
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 09:43
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 12:00
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 11:00
Tribunal do Júri condena acusado de tentar matar ex-companheira
O agressor atingiu a mulher com um golpe de faca na barriga
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 18:00
Carteira atacada por cão durante o trabalho será indenizada em R$ 15 mil
?De revés, a prova testemunhal foi suficiente para comprovar que o animal já havia, inclusive, fugido para a rua, e que o portão já havia ficado aberto em outras oportunidades?, concluiu o desembargador
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 03:00